Partido Pátria Livre apresenta pedido de registro no TSE


Comitiva de Valparaíso de Goiás esteve presente
Representantes do Partido Pátria Livre (PPL) protocolaram nesta quarta-feira (24), às 16h30, o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda, que ainda está em formação. No processo, também é solicitado à Corte que aprove o programa do partido, que defira o direito de filiar eleitores e que registre o PPL antes do dia 6 de outubro deste ano, para que o mesmo esteja apto a participar das Eleições 2012.
Para fins de registro, além da sigla PPL, é pedido também o número “55”, preferencialmente, para a identificação do partido pelos eleitores. No entanto, caso o número já tenha sido conferido a outra legenda devidamente registrada, após decisão transitada em julgado, é solicitado o número “54”.
Segundo a petição, para fins de fundação, criação e registro definitivo, o PPL cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução do TSE nº 23.282/2010, em que pese a “demora injustificada dos respectivos cartórios e tribunais regionais eleitorais na entrega das certidões (que autenticam as assinaturas dos apoiadores) que deveriam ser expedidas em prazo máximo de 15 dias após o pedido (de certificação das assinaturas)”.
Dessa forma, a legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da federação, tendo ultrapassado o número de apoio dos eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos para deputado federal, segundo aponta o pedido de registro. Além disso, conforme a petição, o partido atingiu mais do que o percentual exigido (0,1%) do total de eleitores em 17 Estados, quando o mínimo seriam nove.
Segundo o secretário nacional de organização do PPL Miguel Manso Perez, a legenda em formação solicitou e obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral.
Ato simbólico
Cerca de 500 correligionários do PPL reuniram-se no início da tarde desta quarta-feira na área externa do Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de ato simbólico, momentos antes do protocolo do pedido de registro definitivo do partido. No início do ato, os participantes cantaram o Hino Nacional.
Presente na mobilização, o presidente nacional do PPL, Sérgio Rubens, afirmou que a legenda surgiu de uma articulação nacional, iniciada em 2009. Segundo ele, os Estados aonde o PPL mais conseguiu apoios foram São Paulo, com aproximadamente 180 mil assinaturas, Rio Grande do Sul, Ceará e Rio de Janeiro.
Na noite desta terça-feira (23), o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com o presidente nacional do PPL e outros representantes da legenda, que fizeram uma apresentação rápida do programa do partido.
“O ministro nos revelou a preocupação de que os novos partidos sejam ideológicos E o nosso partido tem a preocupação central de travar uma luta para que o Brasil conquiste definitivamente sua independência, sobretudo no aspecto econômico, que ainda não está consolidada”, afirmou Sérgio Rubens

Partido Pátria Livre do Distrito Federal pede certificado ao TRE



O Partido Pátria Livre (PPL) no Distrito Federal protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Brasília, nesta quinta-feira (18), as mais de 20 mil assinaturas de apoio certificadas pelos cartórios das zonas eleitorais. Na ocasião, foi oficializado o pedido da certidão que atesta o total das assinaturas no DF. O ato teve a participação do presidente do PPL-DF, Marco Antonio Campanella e das lideranças das zonais de cada cidade e representantes do entorno do Distrito Federal Vereadores Walter Mattos de Valparaiso de Goiás, Everaldo e Narciso da Cidade do Novo Gama.

Campanella ressaltou os compromissos do partido com o Brasil e no Distrito Federal. “O PPL tem um papel importante com as discussões nos interesses do País e com os nossos trabalhadores. No Distrito Federal, sabemos que os problemas acumulados ao longo dos últimos anos são preocupantes, com modelos de gestão que visavam à terceirização e a privatização. A ausência governamental com políticas públicas e de desenvolvimento foi um marco negativo dos últimos governos. Vamos mudar esse cenário”.

Este movimento do PPL-DF está se repetindo em todos os Estados para que, na próxima semana, no dia 24 de agosto, o Diretório Nacional do PPL encaminhe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as 27 certidões estaduais emitidas pelos Tribunais Regionais, totalizando na soma mais de 500 mil assinaturas, e solicite o registro definitivo da legenda e, assim, participe das eleições de 2012. Na ocasião, também será realizado um ato em homenagem ao ex-presidente Getúlio Vargas que, nesta data, impediu com a própria vida que o país fosse tomado de assalto pelas “aves de rapina” do imperialismo.
Fundado nacionalmente em 21 de abril de 2009, data em que se comemora o heroísmo de Tiradentes na luta pela Independência do Brasil, o Partido Pátria Livre está a poucos dias de seu registro definitivo na Justiça Eleitoral. O PPL nasceu com o firme propósito de completar a independência nacional. Diante das mudanças sociais e econômicas ocorridas no Brasil nos últimos oito anos, os dirigentes do antigo MR8 entenderam que era fundamental o registro de um novo partido político no Brasil.

Vereador WALTER MATTOS defende pequenos e médios empresário e diz que grandes mercados estão falindo os pequenos


Uma nova realidade nas relações do trabalho exige uma nova abordagem na forma de o município regulamentar o apoio à micro e pequenas empresas. Esta é a avaliação do Vereador Walter Mattos ao defender as pequenas empresas no Plenário da Câmara Municipal de Valparaiso de Goiás, no último dia 10 de agosto, propondo ainda que seja simplificado a constituição de empresas de pequeno porte e a tributação que incide sobre elas.
" Não podemos assistir de perto os pequenos comerciantes da nossa cidade sendo engolidos pelos famosos atacadões que se instalão em Valparaiso de Goiás, nem mesmo esquecer que a cada 500 empregos gerados pelos grandes atacadões, são mais de mil desempregados nos pequenos comércios".
Para o Vereador Walter Mattos a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas pretende simplificar a burocracia que empreendedores são obrigados a encarar para constituir ou mesmo manter um pequeno empreendimento. Além disso, com a unificação da cobrança de impostos e sua conseqüente simplificação, espera-se que aquelas empresas que atuam informalmente sejam incentivadas a se formalizar e passar a contribuir com o pagamento de tributos.

Segundo Walter Mattos a Lei é baseada em três grandes vertentes básicas: a desburocratização e simplificação do processos de constituição e gestão de pequenos empreendimentos; a unificação e simplificação tributária; e o estímulo oficial à inovação neste segmento.
Agora esse pequeno empreendedor recolhe seus impostos no municipio e gera um emprego direto aqueles que precisam principalmente do primeiro emprego para se firmar no mercado do trabalho. Mattos apresentou nota fiscal na Câmara de empresas de grande porte instalada em Valparaiso que vem para o municipio com algumas regalias e ainda traem nossa arrecadação emitindo notas fiscais de venda de Brasilia.

Dessa maneira o pequeno e médio empresário é o que mas sofre com essa guerra fiscal que deve ser vista como um desrrespeito aqueles pequenos empresários que acreditaram em nossa cidade e montaram seu comércio aqui.

Walter Mattos elogia
Partido Pátria Livre no Plenário e anuncia um Novo Tempo para Valparaíso de Goiás
O vereador Walter Mattos anunciou a formação do Partido Patria Livre em Valparaiso de Goiás, Fundado nacionalmente em 21 de abril de 2009, o Partido Pátria Livre já está em mais de 20 Estados e na capital federal. A agremiação nasceu com o firme propósito de completar a independência nacional. A luta do PPL está correlacionada com a identificação do povo brasileiro, com a prioridade para a produção e desenvolvimento e não para especulação, defesa das empresas nacionais públicas e privadas e não das multinacionais, garantia das conquistas sociais e dos direitos dos trabalhadores e não neoliberalismo e desregulamentação. O objetivo da Pátria Livre é obter o registro no TSE até setembro para poder receber vereadores e deputados filiados em outras legendas dentro do prazo para a mudança de partido.
Valparaiso foi um dos municipios que mais arrecadou assinaturas para a formação do Pátria Livre, Mattos classifica essa adesão a uma vontade natural da sociedade em mudanças significantes dos partidos políticos.
Em seu primeiro discurso na Câmara Municipal após a abertudas dos trabalhos legislativos do segundo semestre, o vereador Walter Mattos relatou a luta de todos que durante esses anos dedicaram de Corpo e Alma a formação do PPL, fez questão de engrandecer o trabalho do companheiro Marco Antônio Campanella, Diretor-geral do DFTrans (Transporte Urbano do Distrito Federal) que é presidente do PPL do Distrito Federal, que entendeu que as proximas eleições é de tamanha importancia para as eleições de 2014 em Brasilia e que toda a equipe do PPL de Brasilia estará efetivamente participando das eleições de 2012 no entorno do Distrito Federal.
o Vereador Walter Mattos agradeceu a todos que conseguiram junto com ele as mais de 1.800 assinaturas, sendo homologadas 1.200 pela justiça eleitoral.
O Evento contou com a presença de diversos filiados do PPL de Valparaiso e da pré-candidata a prefeita Professora Lucimar que foi muito elogiada pelos parlamentares, após a fala do vereador Walter Mattos.
Mattos agradeceu o apoio de companheiros que dedicaram no recolhimento de assinaturas, entre eles o suplente de vereador Marcos Braga, Gadelha e dezenas de amigos que estavam presentes na sessão.

Registro
Conforme prevê a Lei nº 9.096/95, as novas legendas partidárias em formação são integradas por pelo menos 101 eleitores com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados, possuem programa e estatuto publicado no Diário Oficial da União e obtiveram registro cível no Cartório da Capital Federal. O próximo passo é conseguir o quantitativo mínimo de assinaturas necessárias de eleitores para a fundação do partido. Elas devem corresponder, no mínimo, a meio por cento (0,5%) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (2010), não computados os brancos e nulos, o que corresponde a 482.894 assinaturas - que deverão estar distribuídas em pelo menos nove Estados, sendo que em cada um deles deverá ser observado, no mínimo, um décimo por cento (0,1%) da votação para a Câmara Federal apurada no Estado.
Para que seja comprovado o apoiamento mínimo, os partidos estão organizando listas ou formulários, para cada Zona Eleitoral, encimadas pela denominação da sigla partidária e o fim a que se destina a adesão do eleitor, contendo o nome completo do eleitor, sua assinatura e número do título eleitoral. O chefe de cartório, no prazo de 15 dias, conferirá as assinaturas e os números dos títulos e lavrará, na própria lista ou formulário, o seu atestado. Obtido o apoiamento mínimo no Estado, o partido constituirá, definitivamente, na forma de seu estatuto, órgãos de direção municipais e regional, designando os seus dirigentes (organizado em, no mínimo, um terço dos Estados) e constituirá, também definitivamente, o seu órgão de direção nacional.