IPTU em Valparaíso de Goiás deve subir 88%

Saiu no Correio Brasiliense desse Sábado

A prefeitura, autora da proposta, alega que desde 2002 o valores não são atualizados, mas a decisão final caberá aos vereadores. Os moradores temem que o reajuste seja aprovado e o orçamento fique mais apertado

Moradores da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), localizada a 38km da capital federal, podem levar um susto na hora de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2011. Ao menos, é isso que afirma um grupo de vereadores da Câmara Municipal que analisou um Projeto de Lei nº 143, de 29 de outubro último, que trata do aumento Com a aprovação, eles calculam que o reajuste para imóveis residenciais ultrapasse 88%, enquanto para os comerciais 60% — considerando inalteradas as alíquotas. Na redação da matéria, além da proposta de correção do valor em 10%, o metro quadrado da construção é avaliado em R$ 440,27 — preço quase duas vezes maior do que o cobrado atualmente, igual a R$ 246,43. O texto, de autoria da prefeita da cidade, Lêda Borges (PSDB), deve ser votado pela Casa até 30 de novembro.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Walter Mattos (PP), previu que a medida afetará todos os moradores da cidade. “Até quem mora de aluguel deverá pagar, já que o proprietário do imóvel acaba aumentando o preço cobrado para tirar a diferença”, opina. “Esse não é um aumento pequeno, muito pelo contrário. Mas a população faz a análise mais pelo desconto, sem considerar o valor da área construída”, arremata. Mattos se refere a abatimentos, de 20% a 50%, que podem ser concedidos a contribuintes que realizam pagamentos à vista.


"A arrecadação de receita é de responsabilidade da prefeitura", explica a prefeita de Valparaíso, Lêda Borges
Segundo a prefeita de Valparaíso, Lêda Borges, desde 2002 não é feita a atualização na tabela de valores venais do metro quadrado dos terrenos e das construções do município. Informação essa ratificada pelos vereadores. “A arrecadação de receita é de responsabilidade da prefeitura. Seria uma irresponsabilidade administrativa não realizar esse tipo alteração. Vale dizer que, se a Câmara perceber que o projeto não fará bem à cidade, basta ela não aprovar”, explicou. “Esse é um projeto normal. Quem está levantando os números dessa maneira deve estudar um pouco de matemática financeira, porque está fazendo errado”, completou.

A dona de casa Flávia Regina Marinho de Sousa, 30 anos, se surpreendeu ao saber do possível aumento do IPTU. Ela mora em um dos bairros mais carentes da cidade, o Santa Rita, e teme o reajuste. “Apesar de eu não achar o valor que pago tão caro, R$ 38, com certeza é ruim para a população. Moro aqui há dois anos apenas e esperava continuar pagando mais ou menos esse valor”, justificou.

Medidas
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Valparaíso, Silvano Pereira Neto (PT), informou ao Correio que entregou um requerimento à Comissão de Revisão da Planta de Valores de Imóveis do Município, instituída pela prefeita, solicitando esclarecimentos em relação aos critérios adotados para a revisão dos índices. Além de ter convocado os integrantes para uma reunião no próximo dia 17, ele pediu a apresentação de documentos técnicos que não tinham sido repassados aos integrantes da Casa.

“Vou verificar também a possibilidade de apresentar um parecer solicitando o arquivar do projeto. Afinal, a cobrança é abusiva e ela vem de uma forma disfarçada, embutida. Muita gente vem para Valparaíso pensando em ter um custo de vida menor do que o de Brasília, mas, se o projeto for aprovado, isso irá mudar”, afirmou Neto. “Além desse projeto de lei que veio pra gente a toque de caixa, vamos discutir a aplicação da lei do ano passado, que também foi aprovada às pressas”, lembrou.

A arrecadação com IPTU da cidade de Valparaíso até agosto último superou R$ 5,5 milhões. O presidente da Câmara Municipal, Walter Mattos, estima que, caso a medida passe pelo colegiado, esse valor chegue a R$ 16 milhões. Ele avalia ainda que a mudança terá impacto direto no aumento de inadimplentes no município.

Os vereadores Paulo Baiano (PTB), vice-presidente da CCJR, e Antônio Bites (PT), relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, também fazem parte da oposição. Eles reclamam de falta de diálogo entre o Executivo e a Câmara Municipal e denunciam o fato de não terem acesso à parte técnica da matéria, mas apenas à burocrática. Informação essa reforçada por Walter Mattos. “Há dois tipos de tabelas, uma referente ao metro quadrado e outra à região. O que está causando controvérsias nesse projeto é o metro quadrado de área construída, que é o mesmo para quem tem infraestrutura e para quem não tem”, explica, “A prefeita tem maioria na casa, então há possibilidade de o projeto passar, mas a população está sendo informada e percebemos que ela não está sensível ao ajuste”, acrescenta.

Acumulado
De acordo com o projeto, dos 10% de correção, 5% são atribuídos à inflação dos últimos 12 meses (IPCA).

Variações
Alíquotas do IPTU cobrado em Valparaíso de Goiás são:

Imóveis residenciais - 0,5%
Imóveis comerciais ou mistos - 1%
Imóveis vagos - 2%

Mariana Laboissière